OS GOVERNOS GERAIS NO BRASIL COLONIAL: PARTE 1

 O Governo-Geral foi criado por ordem do rei português D. João III em 1548. No ano seguinte, nomeou-se na América Portuguesa o primeiro governador-geral: Tomé de Sousa. O objetivo do Governo-Geral era promover a centralização administrativa da Colônia como forma de torná-la mais lucrativa.

Além disso, havia o enfraquecimento do comércio com as Índias, o que forçava os portugueses a transformarem o Brasil em um empreendimento lucrativo – papel que, até então, não era cumprido na Colônia.

Destaca-se que na década de 1550, as rendas brasileiras correspondiam a apenas 2,5% da arrecadação portuguesa, o  denota a pouca relevância do Brasil para o orçamento português. 

Outro ponto que contribuiu para a adoção deste sistema de colonização foi o fracasso português em implantar um império na região do atual Marrocos. Simultaneamente, os portugueses estavam incomodados com o êxito alcançado pelos espanhóis na exploração da América Espanhola, onde estavam sendo encontradas, inclusive, grandes quantidades de metais preciosos.

Diante deste cenário, os portugueses decidiram centralizar a administração da Colônia. Para isso, criaram o cargo de governador-geral, o qual tinha poderes sobre todo o Brasil. As funções dos governadores-gerais estavam detalhadas em um documento português chamado Regimento.

Neste sentido, o Governo-Geral foi estabelecido a fim de substituir e complementar o sistema de Capitanias Hereditárias, que não havia dado o retorno esperado.

Embora o governador-geral fosse responsável por uma série de obrigações que eram dos capitães-donatários, a administração da Colônia não era realizada somente por ele. Entre os outros cargos administrativos criados no Governo-Geral, ressalta-se:

Ouvidor-mor: responsável pelas questões jurídicas e pela aplicação da lei portuguesa na Colônia;

Provedor-mor: responsável pela arrecadação dos impostos e pelo controle do orçamento da Colônia;

Capitão-mor: responsável pelo desenvolvimento das defesas da Colônia, seja contra ataques estrangeiros, seja contra indígenas.

Os três primeiros governadores-gerais foram Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá, os quais governaram o território entre 1549 e 1572. Com Tomé de Sousa, vieram os primeiros jesuítas para o Brasil, responsáveis pela catequização e pacificação dos indígenas. Um dos grandes feitos desse período foi a construção de Salvador, e um dos desafios foi a expulsão dos franceses que estavam estabelecidos na região da Baía da Guanabara, atual Estado do Rio de Janeiro.

Após o governo de Mem de Sá, a América Portuguesa foi dividida em dois governos-gerais: um com capital em Salvador e outro com capital na cidade do Rio de Janeiro.

Silvia Laura Abrahão