CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

As capitanias hereditárias foram criadas pelos portugueses e implantadas no Brasil em 1535. Consistiam basicamente na divisão do território português (estipulada pelo Tratado de Tordesilhas) em 15 faixas de terra, que foram concedidas aos portugueses responsáveis pelo seu povoamento e desenvolvimento econômico. Destaca-se que o modelo das capitanias foi utilizado com sucesso pelos portugueses nas  suas ilhas atlânticas - Açores e Cabo Verde -, o que os levou a implantá-lo no Brasil.

O mapa tradicional das capitanias mostra quinze lotes de terra paralelos de norte a sul do Brasil do século XVI. No entanto, novos estudos sugeriram uma alteração na forma como se imaginava a divisão dos territórios da capitania. 

A colonização do Brasil antes das capitanias

Antes de implantar as capitanias hereditárias, os portugueses não deram muita atenção ao Brasil. A chegada de Pedro Álvares Cabral, em 1500, não causou tanto entusiasmo quanto a chegada à Índia por Vasco da Gama.

Assim, nas primeiras décadas do século XVI, a prioridade dos portugueses era manter de maneira ativa o comércio de especiarias obtidas na Índia. As especiarias (em geral, condimentos, perfumes e tecidos finos) eram mercadorias de luxo na Europa, portanto, bastante lucrativas. A alta nobreza e a Coroa portuguesa davam bastante prioridade a esse comércio. Por essa razão, a exploração do Brasil foi colocada em segundo plano.

No período de 1500 a 1535, Portugal optou por implantar no Brasil o mesmo sistema que havia instalado em regiões do litoral africano: o sistema de feitorias. Elas eram basicamente entrepostos comerciais onde os portugueses concentravam as mercadorias de determinada região. No caso do Brasil, a mercadoria de importância nesse período era o pau-brasil, obtido pela cooptação do trabalho dos indígenas. Além disso, as feitorias eram importantes porque concentravam construções fortificadas, que garantiam a defesa dos territórios portugueses de invasores.

Por que os portugueses instalaram as capitanias hereditárias?

As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil  diante do declínio do comércio de especiarias da Índia  e das constantes invasões francesas aos territórios portugueses.  Além disso, a instalação das capitanias permitiria aos portugueses explorar o território, com vistas a localizar  metais preciosos.

A administração das capitanias hereditárias foi concedida, por meio da Carta de Doação, aos chamados capitães-donatários, que por sua vez eram membros da pequena nobreza, da burocracia portuguesa e comerciantes, ou seja, de alguma forma todos possuíam algum tipo de ligação com a Coroa.

Embora os donatários não fossem donos da terra, eles concentravam todo o poder administrativo e jurídico da capitania. Neste sentido, cabia-lhes a função de desenvolver economicamente sua capitania, atrair moradores, distribuir as terras (chamadas de sesmarias), aplicar a lei, desenvolver fortificações para lutar contra indígenas e estrangeiros etc..

O resultado do sistema de capitanias hereditárias no Brasil

As dificuldades administrativas, muitas vezes oriundas da dependência portuguesa prejudicaram bastante o desenvolvimento das capitanias, considerando-se que a viagem até Portugal era longa e demorada. Além disso, havia a falta de recursos, a inexperiência administrativa e os conflitos com os indígenas.

Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana de açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas). A divisão territorial fundado nas Capitanias e o poder dos donatários permaneceram até meados do século XVIII, mas Portugal criou um novo governo, mais centralizado. Esse governo foi chamado de Governo-geral e começou a funcionar a partir de 1548.

Silvia Laura Abrahão