O TRATADO DE MAASTRICHT

O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia, foi o documento que constituiu politica e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da  Comunidade Econômica assinaram o tratado.

O tratado definiu os pilares principais para garantir a integração e funcionamento da União Europeia. Outro item importante do acordo definiu o processo de transição futura para a moeda única (euro).

Os três pilares definidos no tratado:

- Comunidades Europeias (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Comunidade Europeia de Energia Atômica e Comunidade Economia Europeia);

- Política Externa e de Segurança Comum;

- Cooperação policial e judiciária em matéria penal.

Estrutura do Tratado

O Tratado de Maastricht é composto por sete títulos, que abordam os principais temas:

I - Instituição da União Europeia; 

II - Modificação do Tratado de Roma de 1957, que instituiu a CEE (Comunidade Econômica Europeia) renomeada para Comunidade Europeia;

III - Modificação do Tratado que institui a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) e a Euratom (Comunidade Europeia de Energia Atômica);

- IV - Disposição sobre a política externa  e de segurança comum;

- V - Disposições em matéria de cooperação policial e judiciária em matéria penal;

- VI - Disposição relativas a cooperação reforçada; 

- VII - Disposições finais.

O Tratado de Maastricht sofreu alterações posteriores em duas oportunidades: Tratado de Amsterdã (2 de outubro de 1997) e Tratado de Nice (26 de fevereiro de 2001).