A HIDROELÉTRICA DE ITAIPU

A Usina Hidrelétrica de Itaipu corresponde a uma imensa construção que foi desenvolvida a partir do interesse comum entre Brasil e Paraguai e pertence a ambos. O recurso hídrico usado para promover o funcionamento da usina é o rio Paraná, que se encontra na divisa entre os dois países.

Para efetivar um projeto da proporção da Usina Hidrelétrica de Itaipu foram necessários vários anos de discussões e negociações com o intuito de estabelecer uma equivalência quanto ao benefício comum para as duas nações, tais debates foram desenvolvidos no decorrer da década de 1960. 

No dia 22 de junho de 1966, os ministros de relações exteriores do Brasil (Juracy Magalhães) e Paraguai (Sapena Pastor) assinaram a “Ata do Iguaçu”, firmando uma parceria que visava analisar a viabilidade disposta no recurso hídrico pertencente às duas nações. 

No ano de 1970, foi realizada uma licitação internacional para a escolha das empresas responsáveis pela elaboração preliminar do projeto, o vencedor foi um consórcio composto pela empresa IECO dos Estados Unidos e a ELC da Itália, a execução teve início no ano seguinte, 1971. 

Dois anos mais tarde, no dia 26 de abril, foi assinado o Tratado de Itaipu que tinha como finalidade legalizar e oficializar a utilização do rio Paraná para a construção da usina. No ano de 1974, no dia 17 de maio, foi instituída uma entidade com objetivo comum de monitorar e gerenciar a construção. 

Em 1978, o rio Paraná teve seu curso desviado para iniciar a construção da barragem, quatro anos depois, no dia 12 de outubro, a construção da barragem teve fim e as comportas foram fechadas. No dia 5 de maio de 1984 a usina entrou em funcionamento. Devido à sua grandeza, a Usina Hidrelétrica de Itaipu integra uma das sete maravilhas do mundo moderno. 

No Tratado de Itaipu ficou definido que toda a energia gerada deveria ser dividida em duas partes iguais e se caso uma das partes não utilizasse toda a parte de direito deveria de preferência ser comercializada com o sócio a preço de custo. 

Desse modo, o Paraguai que usa somente 5% do total de 50% que lhe cabe, comercializa com o Brasil os 45% restantes, que paga por essa energia algo em torno de 300 milhões de dólares. 

Desde o período eleitoral ocorrido no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo tem declarado que uma das propostas de seu governo, ou talvez a mais importante delas, era de reivindicar uma revisão no Tratado de Itaipu quanto ao valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai. 

Lugo declarou a Lula que queria a revisão do tratado, até por que segundo ele outros países como Venezuela (petróleo), Chile (cobre) e Bolívia (gás) repassam seus respectivos produtos a preço de mercado e questiona por que apenas o Paraguai tem que repassar seu produto a preço de custo. No entanto, nada mudou.
Parte do tratado sobre a eletricidade gerada pela hidrelétrica de Itaipu está vencendo e precisa ser revisado até 2023. O governo brasileiro vê na revisão a oportunidade de permitir que a energia da usina seja vendida a qualquer comprador e não somente entre Brasil e Paraguai, como é hoje. A mudança pode injetar grande quantidade de energia no mercado livre (no qual comprador e vendedor negociam o custo da energia) e favorecer a integração energética na América Latina. Na esteira disso, surgem preocupações se o preço da energia pode subir para o consumidor brasileiro como reflexo da mudança e sobre o pagamento dos royalties, que beneficiam as cidades no entorno da usina na Região Oeste do Paraná.

O empreendimento custou 12 bilhões de dólares, o Paraguai entrou com apenas 50 milhões de dólares financiados pelo Banco do Brasil e o restante foi pago com recurso brasileiro, certamente tais dívidas deverão ser quitadas para depois propor uma revisão, o que parece não ter uma solução tão rápida.